Fórum em Cuiabá vai discutir captação e uso de recursos em defesa da pessoa idosa
Encontro acontece nos dias 11 e 12 de novembro no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite”, do TJMT, e tratará do Fundo do Idoso, dos conselhos e dos projetos.
A cidade de Cuiabá (MT) sediará, nos dias 11 e 12 de novembro, o 2º Fórum Cidadania em Movimento, dedicado a discutir como arrecadar e aplicar recursos em ações de proteção à pessoa idosa. O evento será realizado no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e terá como fio condutor o tema “Entendendo o fluxo: Fundo do Idoso, Conselho e Projetos”.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a proposta é aprofundar questões de segurança jurídica, transparência e planejamento, de modo a converter os valores captados em serviços efetivos para a população idosa. A organização é do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), da Prefeitura, do TJMT e do Instituto Atitude, com apoio institucional do Poder Judiciário estadual, da Renadi-MT, da APDM e da Aprovale.
A abertura está marcada para a quarta-feira, dia 11, com credenciamento a partir das 8h30 e cerimônia oficial às 9h. A programação do primeiro dia inclui palestra do procurador do Município de Cuiabá, Daniel Zampieri Barion, às 10h10, sobre segurança jurídica e eficiência na gestão dos fundos da pessoa idosa, com atenção à padronização de procedimentos. Às 13h50, o especialista em gestão de fundos especiais Wilson Pastorini tratará do papel do conselho na administração do fundo, abordando o Plano de Ação e o Plano de Aplicação.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a organização dos procedimentos deve criar critérios mais claros para apresentação, seleção, execução e prestação de contas dos projetos, dando mais segurança ao poder público, ao conselho e às instituições parceiras. Ela afirmou que não basta captar recursos, sendo necessário garantir que eles se transformem em resultados concretos para quem mais precisa.
De acordo com a secretária, o município busca aprimorar os instrumentos de planejamento junto ao COMDIPI, respeitando a autonomia e o caráter deliberativo do conselho. A ideia é mapear as prioridades da rede de atendimento e montar um calendário de planejamento, editais e acompanhamento dos projetos, reduzindo entraves administrativos e dando mais previsibilidade às entidades que cuidam de pessoas idosas.
No segundo dia, quinta-feira (12), a programação recomeça às 8h30, com novas palestras de Wilson Pastorini, participação da Receita Federal e debate sobre a destinação do Imposto de Renda aos fundos da criança e da pessoa idosa, conduzido por Silvia Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT). Também serão apresentadas experiências dos municípios de Primavera do Leste, Poxoréu e Planalto da Serra, além de iniciativas das empresas Energisa e Bom Futuro. A Prefeitura ressalta que a programação é preliminar e pode sofrer alterações.
Entre as estratégias para estimular as destinações ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Hélida Vilela cita a mobilização de contribuintes, empresários e contadores, campanhas informativas e a montagem de uma carteira de projetos prioritários. As áreas que a secretaria pretende contemplar incluem serviços de convivência, prevenção da violência e da negligência, apoio às instituições de acolhimento e promoção da autonomia e do envelhecimento ativo.
✨ Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes abaixo, e passou por verificação automática de fatos.
Fontes consultadas: