Procon de Cuiabá investiga alta dos combustíveis e fiscaliza 52 postos da capital
Operação Ponto de Combustão cobra justificativas documentais dos estabelecimentos e prevê multas em caso de reajustes sem fundamento econômico.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), informou em 27 de outubro de 2026 que mantém a apuração sobre a alta nos preços dos combustíveis na capital mato-grossense. O trabalho agora se concentra em 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.
A ação faz parte da Operação Ponto de Combustão, que dá sequência a uma análise iniciada em março. Naquela primeira fase, batizada de Operação Vem Diesel, o órgão havia notificado os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para que prestassem esclarecimentos formais sobre os valores cobrados nas bombas.
Segundo o Procon, a iniciativa integra uma força-tarefa de alcance nacional, impulsionada por denúncias de repasse antecipado de reajustes — situação em que o posto aumenta o preço na bomba antes mesmo de comprar novos lotes com custo mais elevado. A fiscalização busca confirmar se os aumentos têm respaldo real nos custos de aquisição do produto.
De acordo com a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o foco da apuração é técnico e voltado a identificar eventuais abusos. “Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou.
A fiscalização também acompanha o comportamento do preço do etanol, que registrou elevações nas bombas. Para o órgão, as variações serão avaliadas levando em conta tanto os custos de compra quanto as condições do mercado.
Os postos que mudaram a tabela de preços no período precisarão apresentar justificativas com provas documentais. Caso a equipe técnica do Procon conclua que houve aumentos sem base econômica, poderão ser abertos processos administrativos, com multas calculadas conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.
O consumidor que notar variações injustificadas pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro. Também é possível usar o portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”, ou o atendimento por WhatsApp no número (65) 3324-9680.
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