Programa Casa Cuiabana entrega mais de 500 títulos definitivos de propriedade a moradores de três bairros

A Prefeitura de Cuiabá vai distribuir mais de 500 títulos definitivos de propriedade a moradores da região do bairro Alvorada, em cerimônia marcada para as 19h de quarta-feira (dia 4). A entrega é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, dentro do Programa Casa Cuiabana, e contempla famílias que já têm a documentação de seus imóveis registrada em cartório.

Os documentos atenderão a três comunidades da Capital. Segundo a Prefeitura, o Jardim Fernandes receberá 28 títulos, o Quitandinha ficará com 153 e o maior lote, de 416 títulos, será destinado a famílias do Senhor dos Passos I. Com isso, os moradores passam a contar com a comprovação formal da posse de suas casas.

A solenidade terá a presença do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e do prefeito Abilio Brunini, além da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros.

De acordo com a secretária Michelle Dreher, a ação faz parte de um trabalho permanente de regularização de imóveis e de solução de processos antigos que seguiam pendentes no município. Ela destacou que a meta da gestão é ampliar a regularização fundiária para que mais famílias tenham o documento definitivo e, com ele, mais segurança sobre a propriedade.

O programa, porém, não se encerra nesta entrega. Conforme a Prefeitura, cerca de 3 mil títulos ainda estão em tramitação no município, na etapa de encaminhamento ao cartório — o último passo antes de os documentos chegarem às famílias beneficiadas.

Paralelamente, equipes da Secretaria de Habitação já percorreram diversos bairros em trabalho de campo, cadastrando moradores interessados para iniciar o processo de regularização. Entre as áreas atendidas estão Altos da Glória, Distrito do Sucuri, Jardim Santa Isabel, São Francisco, Novo Paraíso II, Dr. Fábio Leite II e Altos da Serra II.

A regularização fundiária permite que o morador tenha a documentação oficial do imóvel em que vive, o que facilita o acesso a serviços e dá respaldo jurídico à posse. Pelo programa municipal, a Prefeitura pretende dar continuidade às entregas até o fim da atual gestão.